Termos e Condições

Termos e Condições – ESOKS

Última atualização: 1 de novembro de 2025

Bem-vindo à ESOKS (www.esoks.com), loja online especializada em meias personalizadas.
Ao aceder ou utilizar o nosso website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
Se não concordar com estes Termos, deverá abster-se de usar o site.

1. Identificação da Empresa

O site www.esoks.com é propriedade da RTC Company, Lda, pessoa coletiva n.º 516794078, com sede em Portugal, e contacto através do e-mail geral@esoks.com.

A RTC Company, Lda é a responsável pela gestão, fabrico e comercialização dos produtos disponibilizados através do website ESOKS.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam as condições de utilização do site e as compras efetuadas através da loja online ESOKS, incluindo produtos personalizados, serviços associados e comunicações comerciais.

3. Produtos Personalizados

  1. As meias personalizadas são fabricadas de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente (imagens, textos, padrões, cores, etc.).

  2. O cliente é responsável por garantir que possui os direitos legais para utilizar as imagens ou textos enviados, incluindo direitos de autor, direitos de imagem e de marca.

  3. A ESOKS reserva-se o direito de recusar encomendas com conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

  4. Devido à natureza personalizada dos produtos, não é possível exercer o direito de livre resolução/devolução, conforme o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (alterado pelo DL 78/2018), exceto em caso de defeito de fabrico ou erro imputável à ESOKS.

4. Processo de Encomenda

  1. O cliente seleciona o modelo, tamanho e personalização desejada, seguindo as instruções disponíveis no site.

  2. Antes de confirmar a encomenda, o cliente deve rever atentamente a pré-visualização e todos os dados fornecidos.

  3. A ESOKS não se responsabiliza por erros ortográficos, cores, proporções ou qualidade das imagens enviadas pelo cliente.

  4. Após a confirmação do pagamento, a encomenda entra automaticamente em processo de produção, não podendo ser alterada ou cancelada.

5. Preços e Pagamentos

  1. Todos os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.

  2. Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout e podem incluir cartão de crédito/débito, MB WAY, PayPal ou outros métodos disponíveis.

  3. A ESOKS reserva-se o direito de alterar preços, portes ou promoções a qualquer momento, garantindo, no entanto, que o valor aplicável será sempre o indicado no momento da compra.

6. Produção, Envios e Entregas

  1. O prazo médio de produção e envio é de 15 a 20 dias úteis, podendo variar em períodos de maior procura ou em função da complexidade da personalização.

  2. Após produção, a encomenda é expedida para a morada indicada pelo cliente.

  3. A ESOKS utiliza transportadoras externas para entrega e não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.

  4. O cliente será informado por e-mail assim que a encomenda for enviada, incluindo, sempre que possível, o número de rastreio.

7. Devoluções e Trocas

  1. Produtos personalizados: não são aceites devoluções, exceto se apresentarem defeito de fabrico ou erro imputável à ESOKS.

  2. Produtos não personalizados: o cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.

  3. Para solicitar devolução ou troca, o cliente deve contactar geral@esoks.com, indicando o número da encomenda e uma descrição do motivo.

8. Responsabilidade

A ESOKS e a RTC Company, Lda não se responsabilizam por:

  • erros de personalização causados por imagens de baixa qualidade enviadas pelo cliente;

  • discrepâncias ligeiras de cor entre o produto digital e o físico, devido a diferenças entre ecrãs e materiais;

  • danos indiretos resultantes do uso indevido do produto;

  • atrasos provocados por força maior, greves, ou falhas técnicas alheias à empresa.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design, software, layout e base de dados) é propriedade da RTC Company, Lda ou de terceiros devidamente autorizados.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

10. Proteção de Dados

A ESOKS cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para efeitos de gestão de encomendas, faturação, apoio ao cliente e marketing consentido.
Mais informações encontram-se na Política de Privacidade, disponível em [link para a política no teu site].

11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

  1. Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

  2. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

  3. Em alternativa, poderá contactar diretamente a ESOKS através de geral@esoks.com para resolução amigável.

12. Contactos

RTC Company, Lda
📍 Sede em Portugal
📧 geral@esoks.com
🌐 www.esoks.com